O caso envolvendo cinco policiais militares e um guarda municipal presos por acusações de uma mulher indígena da etnia Kokama, que denuniou ter sido estuprada por eles no município de Santo Antônio do Içá, interior do Amazonas, ganha novos capítulos.
A defesa dos acusados, que prestou esclarecimentos à imprensa nesta sexta-feira (8), rebate as denúncias e afirma que há elementos no processo que contradizem o relato da vítima.
Acusações graves e denúncia do Ministério Público
A mulher indígena de 29 anos, identificada como Deitiniya Kokama, denunciou ter sido estuprada enquanto estava detida na mesma cela que homens no interior do Amazonas, amamentando seu filho recém-nascido.
Segundo o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), os abusos ocorreram entre novembro de 2022 e agosto de 2023, na delegacia local, e também envolvem violência institucional e abuso de poder por parte dos agentes públicos.
Cinco policiais militares e um guarda municipal foram denunciados pelo MP, que ofereceu denúncia criminal com base em provas como laudos periciais, exames médicos-legais e depoimentos. Cinco dos suspeitos já estão presos, enquanto um sexto continua foragido.
Defesa apresenta contradições da vítima
Em entrevista coletiva na sede da Associação das Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Amazonas, os advogados dos acusados contestaram pontos importantes do processo.
Segundo eles, depoimentos de testemunhas, incluindo outros detentos e familiares da vítima, indicam que a indígena não estava na cela com os homens e que as acusações são inconsistentes.
“A defesa não quer demonizar a vítima, queremos justiça. Se nossos clientes forem culpados, que sejam penalizados. Mas existem provas no processo que contradizem a acusação”, afirmou um dos advogados, que também reclamou do não julgamento do pedido de liberdade dos policiais.
Investigações continuam
Em nota enviada à imprensa, o MP-AM declarou que não irá comentar as declarações da defesa por respeito à legalidade e ética, ressaltando que cabe ao processo judicial garantir o contraditório e a ampla defesa.
O Ministério Público reforça que os crimes investigados são considerados graves violações de direitos humanos e violência institucional, e as investigações seguem em andamento para localizar o suspeito foragido e garantir a responsabilização dos envolvidos.
Medidas para proteção da vítima
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, em julho de 2025, a transferência da indígena para regime de semiliberdade em abrigo especializado para mulheres vítimas de violência sexual.
A decisão também prevê o acompanhamento psicológico e médico, além de auxílio social e indenização de R$ 300 mil paga pelo Governo do Amazonas.
A Funai acompanha o caso para garantir que a vítima e sua família tenham proteção, especialmente diante das ameaças sofridas desde que o caso veio à tona.
A Polícia Militar do Amazonas informou que afastou os policiais envolvidos, recolheu as armas funcionais e instaurou processos administrativos internos.
A corporação afirmou que repudia qualquer ato ilegal e que colabora integralmente com as investigações.
