A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 87/2025, que garante 50% de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos emplacados no estado.
O benefício será válido por cinco anos a partir da publicação da lei no Diário Oficial. O objetivo é estimular o uso de veículos menos poluentes e combater a emissão de gases nocivos no estado.
A proposta, de autoria do deputado Delegado Péricles (PL), reapresenta um projeto semelhante vetado em 2023. Agora, o texto altera a Lei nº 4.719/2018 e inclui o artigo 10-B, que cria o incentivo fiscal específico para carros elétricos.
“É uma medida que pode reduzir diretamente a poluição atmosférica, principalmente provocada por veículos a diesel, que respondem por cerca de 50% da emissão de fuligem no ar”, afirmou o parlamentar.
Ele também destacou os possíveis impactos positivos na saúde pública e na economia com a redução de doenças respiratórias.
IPVA de veículos elétricos no Amazonas
O projeto foi aprovado na quarta-feira (18), durante sessão esvaziada na véspera do feriado de Corpus Christi, com 16 votos favoráveis. Agora, aguarda sanção do governador Wilson Lima (União Brasil).
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatram), o Amazonas tem cerca de 1,2 milhão de veículos registrados, sendo 49,4 mil elétricos e híbridos.
A proposta também visa incentivar o desenvolvimento da chamada “ecofrota” e fortalecer o setor de tecnologias limpas no estado. Por fim, se sancionada, a nova lei pode começar a valer ainda em 2025.
