A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na última terça-feira (12), o agendamento para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva.
A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com todas as Defensorias do Brasil, e busca garantir o direito à identidade e à origem familiar.
Em Manaus, o agendamento é feito exclusivamente pelo WhatsApp (92) 98559-1599. Nos municípios do interior, o atendimento é presencial, na sede de cada polo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Exame de DNA e atendimentos gratuitos
O mutirão vai oferecer exames de DNA gratuitos, conciliação extrajudicial e orientações jurídicas para fortalecimento dos vínculos familiares e prevenção de disputas judiciais.
Segundo a coordenadora da ação, defensora pública Sarah Lobo, também serão acolhidos casos que envolvem outros processos na área de família. A meta da DPE-AM é realizar mais de 500 atendimentos gratuitos durante a campanha.
Durante o fim de semana do Dia dos Pais, equipes da Defensoria divulgaram a ação em jogos de futebol feminino e masculino na capital e no interior, em parceria com a Federação Amazonense de Futebol (FAF).
Em Iranduba e Manacapuru, as jogadoras entraram em campo com faixa da campanha.
Datas e locais do mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ no Amazonas
Em Manaus, o atendimento presencial será no dia 16 de agosto, das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública, na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul.
No interior e na Região Metropolitana, a maioria dos polos terá atendimento no dia 15 de agosto, das 8h às 14h, em municípios como Parintins, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Coari, Maués, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá, Careiro Castanho e Iranduba.
Alguns municípios terão datas diferentes: Autazes (12/08), Rio Preto da Eva (13/08), Lábrea, Manicoré e Careiro da Várzea (14/08) e Manacapuru (29/08). Ao todo, 17 municípios serão contemplados.
Etapa virtual inédita
Pela primeira vez, o mutirão terá uma fase virtual, nos dias 12 e 13 de agosto, com 50 atendimentos voltados a pessoas que não puderem comparecer presencialmente ou que tenham uma das partes envolvidas fora de Manaus.
O objetivo é ampliar o acesso à Justiça de forma remota, facilitando acordos e garantindo o direito ao reconhecimento familiar.
