As obras que foram realizadas na Praça Judith Prestes, localizada na orla do município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), se tornaram, nesta quarta-feira (2), alvo de investigações por parte do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por conta de falhas estruturais e possíveis irregularidades identificadas.
A apuração está sendo feita por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, que instaurou inquérito civil para apurar graves danos estruturais na obra, incluindo rachaduras visíveis no muro de contenção e na pavimentação da praça, situada na rua Caetano Prestes.
O parecer técnico, feito pela Defesa Civil do Amazonas, anexado ao procedimento, apontou diversas falhas na execução do projeto, como a utilização de alvenaria convencional em área de risco e com histórico de deslizamentos, além de problemas na construção do muro de arrimo.
Historicamente, a região tem enfrentado desabamentos de muros pelo menos desde 2020. Na época, a Prefeitura de Parintins contratou emergencialmente a reconstrução da parte localizada na Praça Judith Prestes, com um custo de R$ 2,34 milhões. Porém, antes da entrega da obra, um novo desabamento ocorreu em dezembro de 2021, destruindo outra parte do muro que compreendia a Praça Digital e outros estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes.
Desde então, as obras avançam lentamente. A reconstrução do primeiro trecho afetado, na Praça Judith Prestes, foi entregue apenas no dia 25 de junho do ano passado. Porém, foi identificado a ausência do sistema de drenagem no local, que precisou ser interditado para reparos apenas sete meses após sua inauguração.
Por fim, o inquérito civil busca apurar possíveis irregularidades na contratação, execução e fiscalização dos serviços, bem como investigar a eventual responsabilidade civil da empresa executora e de agentes públicos envolvidos.
A promotoria também considerou o fato de que a Prefeitura de Parintins não apresentou laudo técnico que contestasse ou esclarecesse os apontamentos da Defesa Civil, nem informou quais providências foram adotadas para apurar a conduta da empresa responsável pela obra. Além da prefeitura, a empresa Ribeiro Torres LTDA. foi incluída entre os investigados na ação.
Posicionamento
O Radar enviou demanda para a Prefeitura de Parintins solicitando nota de esclarecimento sobre os fatos, mas até o fechamento desta matéria não fomos respondidos.
