Uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) na sede da 44ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de São Sebastião de Uatumã revelou uma série de irregularidades nas condições de custódia e estrutura da unidade. A visita foi conduzida pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, com o objetivo de verificar a situação das instalações, da carceragem, da equipe policial e dos presos detidos.
Durante a ação, foi constatada superlotação na carceragem, que possui apenas duas celas, mas abrigava 11 detentos no momento da vistoria. Segundo o MP, o local apresentava condições insalubres, ventilação deficiente, uso de redes improvisadas e espaço físico incompatível com a permanência prolongada de presos.
Do total de custodiados, dois cumprem pena definitiva, embora a unidade não tenha estrutura adequada para esse tipo de detenção, o que, segundo o órgão, exige a transferência imediata desses presos para um local apropriado. Os demais estão em regime de prisão cautelar.
Além disso, a Promotoria verificou a inexistência de um pátio adequado para veículos apreendidos, que permanecem ao ar livre, expostos ao tempo e sem controle patrimonial. Também foi constatado que espaços da delegacia, como arquivo e cozinha, se sobrepõem, comprometendo a organização e a salubridade do ambiente.
Em conversa com os presos, foram relatadas carências básicas, como falta de água potável refrigerada, necessidade de atendimento médico, odontológico e vacinação, além do pedido de assistência social para avaliar a ausência de visitas a um dos detentos.
“O controle externo da atividade policial é uma das atribuições constitucionais do Ministério Público, e a inspeção in loco é imprescindível para verificar como está sendo prestado o trabalho policial em São Sebastião do Uatumã”, afirmou o promotor Christian Gama.
Com base nas irregularidades, será elaborado um relatório circunstanciado a ser encaminhado às autoridades da Segurança Pública, propondo ações para corrigir os problemas estruturais da delegacia, reforçar o efetivo e garantir a dignidade no sistema de custódia do município.
